LINHA FALA CRIANÇA ASSINA MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE E EMPREGO (SEJE)

Decorreu na tarde desta sexta-feira, 19 de Novembro, data em que se celebra o dia mundial de prevenção da violência contra criança, bem como os 12 anos de existência da Linha Fala criança (LFC), a assinatura do memorando de entendimento entre a LFC e a Secretaria da Juventude e emprego, com o objectivo de fortalecer os mecanismos de atendimento e assistência à criança, ao adolescente e ao jovem.

Este memorando surge na sequência da implementação dos programas EU SOU CAPAZ e EMPREGA que demanda a implantação de um sistema de resolução de queixas que permite aos diferentes actores neles envolvidos, e em especial aos beneficiários (adolescentes e jovens), canalizar as suas reclamações e sugestões.

Espera-se pelas partes que os princípios do sistema de resolução de queixas orientem a execução deste memorando. Referindo-se exatamente aos princípios de acessibilidade, igualdade de género, independência, confidencialidade, privacidade, anonimato, transparência e celeridade.

De salientar que o evento contou com a presença de vários intervenientes, como é o caso da Secretária Permanente da SEJE, Ivete Alane, Procuradora Geral Adjunta na Procuradoria Geral da República, Irene Uthui, Representante do Banco Mundial, Johane Muabsa, Director Geral do Instituto Nacional da Juventude, Presidente do Conselho de Direcção da Linha Fala Criança, Hermenegildo Rafael, Membros do Conselho Consultivo dos Ministérios do Género, Criança e Acção Social, Saúde da Educação e Desenvolvimento Humano, Representantes de ONGs Nacionais e Internacionais e  Representantes da Tmcel, Movitel e Vodacom.