Elisa professora da Escola Primaria Completa 25 de Setembro na cidade de Maputo
Elisa professora da Escola Primaria Completa 25 de Setembro na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, contactou através do número de denúncia gratuito 116 a LFC, para efectuar denúncia de um caso de uma criança que apresentava marcas de violência física, para além do facto desta não frequentar regularmente as aulas, situação esta que preocupou bastante a professora.[expander_maker id=”1″ more=”Read More” less=”Read Less”]
Cremilda (nome fictício) de 9 anos de idade, é uma criança de pais separados e que segundo a professora, a menina sempre que se apresentasse a escola mostrava sinais de violência no corpo, e uma das vezes libertava sujidade e um cheiro repugnante do seu órgão genital dando indícios de um presumível abuso sexual.
Diante da situação a LFC deslocou-se até a EscolaPrimaria Completa 25 de Setembro onde a Cremilda frequentava a 3ª classe, para melhor aprofundar-se da situação, tendo se criado no local uma comissão encarregue pelo seguimento do caso, composta por um conselheiro da LFC um membro de conselho de Escola e um representante da Escola. Esta comissão deslocou se até a casa da vítima, conversou com a tia e esta afirmou que a menor passava maus tratos, para a além do presumível abuso sexual que esta sofrera, perpetrada pelo padrasto.
Sabe-se que após o abuso sexual, a vítima não foi levada ao Centro de saúde e o caso não foi reportado as autoridades policias como forma da família proteger o perpetrador alegadamente porque este é que garantia o sustento da família.
Mediante os factos, a Linha Fala Criança na companhia da tia da vítima encaminhou o caso ao Departamento de Atendimento à Família e Menores (DAFM) do Alto Maé, esta por sua vez como medida de salvaguardar o bem-estar da criança encaminhou a criança ao Centro Infantário enquanto prosseguia com as investigações. A medida tomada pela Acção Social Cidade de Maputo, foi dar a guarda da criança ao tio irmao do pai, no entanto o padrasto se encontra foragido da polícia.”
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Caso de criança expulsa de casa
Esta é a história de Castro e o irmão gémeo de 11 anos órfãos de pais, residentes na cidade de Chimoio província de Manica. Os mesmos encontram-se desde 2012 a viver com os tios paternos a pós a morte dos pais.[expander_maker id=”1″ more=”Read more” less=”Read less”]
Segundo Rosa (nome fictício), 53 anos, residente , na mesma cidade, através do número de denúncia gratuito 116, contactou a Linha Fala Criança (LFC) em 2015 para denunciar o caso de expulsão de Castro de casa pelos tios. Segundo a denunciante um dos irmãos (o Castro), é tido pelos tios como criança que desobedece as normas de convivência familiar, facto que leva-o a ser vítima de várias formas de violência e maus tratos (violência psicológica, violência física tais comoqueimadura de lábios com ovo cozido quente, torturase até mesmo ameaças de ser vendido a quem precisar de uma criança para comprar, entre outros…). A denunciante diz que foi o seu neto quem encontrou o Castro no interior do pneu que serve de barreira do campo de futebol, tendo questionado-o sobre os motivos que o levavam a não comparência nas aulas nos últimos 3 dias, este respondeu que era devido ao facto de ter sido expulso de casa pelos seus tios.
A Rosa disse estar a pedir ajuda a LFC porque a atitude destes tios tem sido recorrente, aliás segundo ela o caso já foi encaminhado diversas vezes a uma das Esquadras da Policia daquela cidade, o chefe do quarteirão tem conhecimento das atrocidades cometidas por esta família, a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) ao nível daquelacidade já recebeu inúmeras vezes reclamações de mães que compõe aquela organização e que são vizinhos dos tios do Castro, mas apesar de várias intervenções de todos estes, as crianças continuam a sofrer maus tratos que com gravida de afectam o Castro.
O caso foi encaminhado ao Gabinete de Atendimento à Família e Menores (GAFM), onde posteriormente encaminhou este a Direcção de Género Criança e Acção Social (DGCAS). A DGCAS encaminhou estas crianças à um centro infantário enquanto a Polícia investigava o caso. No dia seguinte as duas crianças foram encaminhadas pelo GAFM à Direcção de Género Criança e Acção Social que por sua vez tratou de colocar as crianças no Centro Infantáriocomo medida transitória, enquanto a Polícia prossegue com as investigações que pesam sobre os tios das crianças.
[/expander_maker][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Caso de casamento prematuro
Luís (nome fictício), membro de Comité de Co-gestão de Saúde, contactou a LFC, para denunciar caso de casamento prematuro. Trata-se da Alfredina (nome fictício), criança de 14 anos, aluna da 9ª classe e residente na Província de Inhambane, Distrito de Morrumbene que segundo o denunciante é obrigada pelos pais a casar-se com um suposto marido trabalhador das minas de África de Sul, em troca de 15.000 MT e uma cabeça de gado.[expander_maker id=”1″ more=”Read more” less=”Read less”]
Luís disse estar a denunciar esta caso por estar agastado não só com a atitude de alguns pais ao nível do seu posto administrativo que preferem vender as suas filhas aos trabalhadores das minas de África em troca de algumas cabeças de gado ou dinheiro, mas também porque este suposto noivo da Alfredina sempre que vai de férias a Morrumbene lobola uma criança de idade e leva-a com ele a África de Sul.
Perante esta situação a LFC entrou em contacto com o parceiro baseado naquele distrito no sentido de este interceder junto as instituições de direito. Algum tempo depois a LFC, ficou a saber informalmente pelo parceiro, que medidas tinham sido tomadas e que o lobolo não tinha acontecido, a Alfredina continuava a frequentar as aulas.
[/expander_maker][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Caso criança maltratada
Carla (nome fictício), 32 anos, residente no município da Marracuene, Província de Maputo, diz ter contactado a LFC porque tem presenciado situações muito desagradáveis a que a menina Regina (nome fictício), é submetida pela madrasta. Segundo a denunciante o pai da criança trabalha na vizinha África de Sul e a mãe biológica constituiu outra família.[expander_maker id=”1″ more=”Read more” less=”Read less”]
Conta dona Carla que a Regina é impedida de ir a escola para ficar a cuidar do irmãozinho mais novo. Para além de cuidar do irmão; a Regina é quem faz todos os deveres de casa desde arrumar a casa, lavar roupa, cozinhar e passar a ferro toda a roupa. Esta situação retira-lhe alguns dos direitos fundamentais que a criança tem, como por exemplo: o direito a protecção da família, Direito ao lazer, ao descanso e a brincar,Direito à Educação, Direito de não ser forçado a realizar trabalhos prejudiciais à saúde ou que prejudiquem o seu desempenho escolar, entre outros. A denunciante disse a LFC que este caso não teria efeito denuncia-lo ao chefe do quarteirão uma vez que a esposa do chefe do quarteirão é irmã da madrasta da Regina, e é por essa razão que ela prefere denunciá-lo a LFC, mas para todos efeitos pede que seja salvaguardada a sua identidade porque não quer ser envolvida em nenhum problema, ainda assim predispôs-se a ajudar a conseguir que a LFC converse telefonicamente com a criança através do seu telemóvel, ou ainda se LFC poder deslocar-se até Marracuene ela criaria condições para que o encontro fosse na sua casa.
Entretanto alguns dias depois, com a ajuda da denunciante a LFC conseguiu conversar com a criança e esta disse que o que pretendia era passar a morar com a mãe, apesar de gostar tanto do seu pai ela disse que quando o pai está em Moçambique de férias a madrasta trata-a com muito carinho, facto este que leva o pai a não acreditar nas queixas da criança.
A LFC em coordenação com o ponto focal do seu parceiro Rede Contra o Abuso de Menores (Rede CAME), conseguiu através de informações fornecidas pela dona Carla localizar a mãe da criança, e esta garantiu ao ponto focal que assim que o seu ex-marido chegasse da África de Sul, conversaria com ele, no sentido de passar a morar com a criança a partir do ano 2016, depois de regularizar a transferência dela para a escola mais próxima.
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