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by
Emidio Zandamela
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No dia 17 de Junho de 2026, a Linha Fala Crianรงa recebeu uma delegaรงรฃo multissectorial chefiada pelo Ministรฉrio da Educaรงรฃo e Cultura (MEC), composta por representantes da Inspecรงรฃo-Geral do Ministรฉrio, do Departamento de Projectos e Equipamentos, da Direcรงรฃo de Saรบde Escolar e Assuntos Transversais, do Movimento de Educaรงรฃo para Todos (MEPT), da Sociedade Alemรฃ para a Cooperaรงรฃo Internacional (GIZ), da Embaixada da Irlanda e do Banco Mundial.
A visita teve como principal objectivo conhecer o funcionamento da Linha Fala Crianรงa e aprofundar o entendimento sobre o mecanismo de denรบncia, aconselhamento, encaminhamento e acompanhamento de casos de abuso, violรชncia e outras violaรงรตes dos direitos da crianรงa, com particular enfoque na componente da educaรงรฃo.
Durante o encontro, a equipa da Linha Fala Crianรงa apresentou o modelo de atendimento e gestรฃo de casos, desde a recepรงรฃo das denรบncias atรฉ ao encaminhamento para as instituiรงรตes competentes, destacando os procedimentos de protecรงรฃo da confidencialidade, do anonimato dos denunciantes e da salvaguarda do superior interesse da crianรงa.
Foram igualmente apresentados os papรฉis desempenhados pelos conselheiros, gestores de casos e supervisores, bem como o funcionamento da plataforma electrรณnica de registo e gestรฃo de casos. A delegaรงรฃo teve ainda a oportunidade de compreender os mecanismos de articulaรงรฃo entre a Linha Fala Crianรงa e os diversos sectores que integram o Sistema de Referenciaรงรฃo da Crianรงa, nomeadamente Educaรงรฃo, Saรบde, Justiรงa, Acรงรฃo social e Polรญcia.
Ao longo da visita, foram discutidos os procedimentos de denรบncia e encaminhamento de casos envolvendo crianรงas em contexto escolar, os fluxos de comunicaรงรฃo com os pontos focais do sector da educaรงรฃo, os mecanismos de seguimento dos casos e os desafios relacionados com a recolha, gestรฃo e utilizaรงรฃo de dados para a tomada de decisรตes.
A delegaรงรฃo manifestou interesse em identificar oportunidades de fortalecimento do mecanismo de denรบncia e protecรงรฃo da crianรงa, incluindo a possibilidade de integraรงรฃo de dados e boas prรกticas no processo de modernizaรงรฃo dos sistemas de informaรงรฃo e gestรฃo da educaรงรฃo actualmente em curso no Ministรฉrio da Educaรงรฃo e Cultura, com o apoio dos parceiros de cooperaรงรฃo.
A Linha Fala Crianรงa apresentou igualmente informaรงรตes sobre a sua cobertura nacional, o funcionamento das centrais de atendimento, a experiรชncia de atendimento 24 horas em fase piloto, os processos de formaรงรฃo contรญnua dos conselheiros e a colaboraรงรฃo com outras linhas de ajuda e mecanismos de protecรงรฃo da crianรงa.
A visita constituiu uma importante oportunidade de intercรขmbio e reflexรฃo conjunta sobre estratรฉgias para reforรงar a protecรงรฃo da crianรงa no sector da educaรงรฃo, melhorar os mecanismos de denรบncia e resposta aos casos de abuso e violรชncia e fortalecer a coordenaรงรฃo interinstitucional para garantir uma assistรชncia cada vez mais eficaz ร s crianรงas e adolescentes em situaรงรฃo de vulnerabilidade.
